Mecanismo Interligar a Europa

O Mecanismo Interligar a Europa (MIE) é um instrumento de financiamento fundamental da UE para promover o crescimento, o emprego e a competitividade através de investimentos em infraestruturas específicos a nível europeu. Dá apoio ao desenvolvimento de redes transeuropeias devidamente interligadas, sustentáveis e com um bom desempenho nos domínios dos transportes, da energia e do digital. Os investimentos do MIE vêm suprir as lacunas das redes básicas da Europa nos domínios da energia, dos transportes e do digital.

• Projetos no âmbito do Céu Único Europeu - Programa SESAR

  A Comissão Europeia, no âmbito da Política Comum de Transportes, desenvolveu um conjunto de iniciativas a partir de 1999 que culminaram com a aprovação, em 2004, de quatro regulamentos que estabeleceram o quadro para a implementação do denominado Céu Único Europeu (Single European Sky-SES).

  O pilar tecnológico para apoio à iniciativa Céu Único Europeu denomina-se por SESAR (Single European Sky ATM Research):

  SESAR vision builds on the notion of trajectory-based operations and relies on the provision of air navigation services (ANS) in support of the execution of the business or mission trajectory - meaning that aircraft can fly their preferred trajectories without being constrained by airspace configurations.

  A Força Aérea no âmbito do programa SESAR pretende ter acesso ao espaço aéreo sem constrangimentos para efetuar treino, exercício e operações. O principal objetivo é equipar as aeronaves e os sistemas de terra de forma a garantir a segurança de todos os utilizadores do espaço aéreo e contribuir para a otimização do sistema ATM, em particular, no que concerne ao aumento da capacidade e da performance.

  No âmbito do desenvolvimento do programa SESAR a entidade SDM (SESAR Deployment Manager) é a organização coordenadora através da qual se pode obter cofinanciamento para projetos prioritários (Pilot Common Projects). Adicionalmente ao SDM a CINEA (Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency) complementa as oportunidades de cofinanciamento para projetos não prioritários que contribuam igualmente para a estratégia de transportes da União Europeia (CONNECTING EUROPE FACILITY).

  A Força Aérea tem concorrido a estas oportunidades de cofinanciamento no âmbito do Céu Único Europeu tendo sido aprovados até ao momento 5 projetos.

  
  
  
  

  Projeto	Domínio	Resumo	Cofinanciamento
  C-130H RNP1	Integração de sistemas aviónicos	Implementação de capacidades de navegação	Comissão Europeia - CINEA
  F50 RNP1	Integração de sistemas aviónicos	Implementação de capacidades de navegação	Comissão Europeia - CINEA
  ADQE	Sistemas de informação aeronáutica	Transição do atual sistema de mensagens de tráfego aéreo para o futuro Aeronautical Message Handling System (AMHS) e implementação do novo modelo de Gestão da Informação Aeronáutica (Aeronautical Information Management - AIM)	Comissão Europeia - CINEA
  C-130H CNS	Integração de sistemas aviónicos	Implementação de capacidades de comunicações, navegação e vigilância do espaço aéreo	Comissão Europeia - CINEA
  New PENS	Infraestruturas informáticas	Implementação de um IP Backbone para ligação à New pan-European Network Service (NewPENS) do Eurocontrol	Comissão Europeia - CINEA

  
  
  
  
  

• Projetos no âmbito do envelope da Mobilidade Militar:

  Os projetos no âmbito da Mobilidade Militar destinam-se a ações da UE no domínio dos transportes, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa, que visam adaptar secções do TEN-T para dupla utilização civil-militar (ou seja, atender às necessidades civis e de defesa) no contexto do plano de ação da Mobilidade Militar (por exemplo, requisitos técnicos sobre dimensões e capacidade).

  A Força Aérea tem concorrido a estas oportunidades de financiamento no âmbito da mobilidade militar tendo sido aprovadas até ao momento 1 projeto.

  
  
  
  

  Projeto	Domínio	Resumo	Cofinanciamento
  WAMPRTAF	Mobilidade Militar	Reforço das capacidades de controlo de Tráfego Aéreo (ATC) da Força Aérea Portuguesa através da instalação de um sistema de vigilância aeronáutica baseado numa arquitetura "Wide Area Multilateration" (WAM) com capacidade de seguimento "Automatic-Surveillance Broadcast" (ADS-B) que contribuirá, através da partilha de dados dos sensores com a NAV Portugal, para beneficiar os aeroportos internacionais de Lisboa e Porto, promovendo uma dupla utilização da rede transeuropeia de transportes com vista a melhorar a mobilidade civil e militar.	CINEA

  
  
  
  
  

MDN I&D

Investigação e Desenvolvimento financiado pelo Ministério da Defesa Nacional

O Ministério da Defesa Nacional lançou, em 2014, uma Call para projetos de I&D, de cujo processo de avaliação, por um júri de peritos independentes, resultou um conjunto de projetos selecionados para cofinanciamento, de elevado interesse para a Defesa Nacional e Forças Armadas, bem como para a economia e para o desenvolvimento científico e tecnológico nacionais. A Força Aérea participa em quatro dos referidos projetos.